1
Assuntos:
“...Marco regulatório...”
Mapeamento e abordagens legais das redes de bioprospecção no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Marco Regulatório...”
Usando a metodologia pestle como análise do descomissionamento em águas rasas no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...marco regulatório...”
Desafios da regulação dos criptoativos no Brasil: uma análise sob a ótica do mercado de câmbio
Dissertação
4
Assuntos:
“...Marco regulatório...”
Fronteiras do ensino jurídico: entre o marco regulatório e as tecnologias emancipatórias
Tese
5
Assuntos:
“...Marco regulatório...”
O marco legal das organizações da sociedade civil: criação do índice de transparência e eficiência
Tese
6
Assuntos:
“...Marco regulatório...”
Inserção da energia eólica offshore no Brasil: análise de princípios e experiências regulatórias
Tese
7
Assuntos:
“...Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil...”
Análise das coalizões de defesa sobre o caso do marco regulatório das organizações da sociedade civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Marco Regulatório do Saneamento...”
Avaliação da implantação da agência municipal de regulação dos serviços de água e esgoto de Rio Verde : AMAE/RIO VERDE, no estado de Goiás : uma contribuição à gestão integrada, de...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil...”
Parcerias com o Terceiro Setor no Distrito Federal : uma avaliação à luz da Teoria da Agência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Marco regulatório do terceiro setor...”
Estado e terceiro setor em parceria: avaliação da lei 13.019/14
Dissertação
11
Assuntos:
“...Marco Regulatório...”
Governança corporativa e corrupção : a importância da probidade empresarial para a boa administração e governança de sociedades de economia mista
Dissertação
12
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Assuntos:
“...Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil...”
O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Marco regulatório do saneamento...”
A habilitação dos comitês de bacia para atuarem na regulação do saneamento de água e esgoto
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Marco regulatório da inovação...”
Marco regulatório para a pesquisa e inovação tecnológica na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Dissertação
17
Assuntos:
“...Marco regulatório...”
Direito humano de acesso à água e ao saneamento: discussão do novo marco regulatório
Dissertação
18
Assuntos:
“...Marco regulatório...”
Proposta de refinamento do marco regulatório do mercado livre de energia brasileiro com foco na bioeletricidade sucroenergética
Tese
19
Assuntos:
“...Marco regulatório das organizações da sociedade civil...”
Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Marco regulatorio da mineração...”
A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil
Dissertação