Inserção da energia eólica offshore no Brasil: análise de princípios e experiências regulatórias

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Barbosa, Robson
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Energia eólica offshore; Granting; Marco regulatório; Offshore wind power.; Outorga; Regulatory framework; Renda Econômica; Rents
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-10042019-150844/

A energia eólica é uma das fontes de energia renovável mais promissoras e que cresce mais rapidamente em todo o mundo. O uso da energia eólica pode contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa derivados da queima de combustíveis fósseis. Estima-se que o Brasil dispõe de um significativo potencial eólico offshore na sua Zona Econômica Exclusiva de cerca de 1,78 TW. Entretanto, um dos fatores limitantes para o desenvolvimento da energia eólica offshore no Brasil é a inexistência de um marco regulatório. O marco regulatório é uma condição essencial para atrair investimentos no setor e permitir o desenvolvimento do potencial latente. Este estudo tem como objetivo analisar princípios e experiências regulatórias brasileiras e internacionais para subsidiar o debate na formulação de instrumentos normativos com vista a inserção da energia eólica offshore no Brasil. O estudo apresenta um panorama do estado da arte e das tendências tecnológicas para geração de energia eólica offshore que ajuda a compreender como a construção e operação de usinas pode provocar impactos socioambientais e conflitos no espaço oceânico. Uma síntese do conceito de potencial eólico é elaborada, e as rendas econômicas do recurso eólico offshore são analisadas ressaltando-se a necessidade de atuação do Estado na arbitragem de sua extração e distribuição. Por meio da investigação do arcabouço jurídico-regulatório brasileiro, e com uso da metodologia descritiva, constatou-se que não há instrumentos capazes de dar suporte ao desenvolvimento de parques eólicos offshore no Brasil. A partir da análise de princípios e experiências regulatórias brasileiras em geração de energia eólica onshore, geração de energia hidrelétrica, exploração e produção de petróleo e gás natural, e, em geração de energia eólica offshore do Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Holanda, Bélgica, China e Estados Unidos, foram elaborados quadros de referências para servirem de base para o caso do Brasil. Em conclusão, princípios dos modelos brasileiros para outorga de usinas hidrelétricas; princípios do modelo de exploração e produção de petróleo e gás natural, assim como das experiências internacionais em energia eólica offshore aderentes ao ambiente institucional do Brasil, podem ser adotados na formulação de instrumentos jurídicos e normativos com vista a inserção da energia eólica offshore no país.