Proposta de refinamento do marco regulatório do mercado livre de energia brasileiro com foco na bioeletricidade sucroenergética

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Ronquim Filho, Adhemar
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bioeletricidade sucroenergética; Free energy market; Marco regulatório; Mercado livre de energia; Power plants; Regulatory framework; Sugar-energy bioelectricity; Sustainability; Sustentabilidade; Usinas
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-14072022-113730/

A bioeletricidade sucroenergética provinda do bagaço da cana-de-açúcar apresenta possibilidades futuras de ganhar protagonismo como fonte de energia nos anos vindouros, contribuindo com o desenvolvimento sustentável e sendo um pilar relevante da matriz energética do Brasil, a partir de suas vantagens e das medidas que possam estimular esta meta a ser atingida. Como objetivo geral tem-se a contribuição de um novo framework para refinamento do marco regulatório da bioeletricidade sucroenergética brasileira que facilite a governança de seus stakeholders e suas respectivas relações, além de outros objetivos específicos. Como método, este trabalho apresenta pesquisa exploratória e qualitativa, adotando, além das pesquisas teóricas e práticas, a realização de consultas com especialistas, combinadas com análise de documentos referentes a relatórios de sustentabilidade divulgados pelas empresas do setor. Nos relatórios observados de vinte e três companhias, aferiu-se que quatorze dão plena relevância para a energia a partir do bagaço, e, analisando os respondentes, pode-se atestar que a bioeletricidade sucroenergética contempla as dimensões social, econômica e ambiental. Apesar dos obstáculos, o trabalho trouxe as vantagens e ofereceu elementos que possam beneficiar a cogeração, dentre outras, redução ou isenção da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para geração de energia a partir do bagaço; liberdade para integral venda no Mercado Livre de Energia, inclusive pequenos consumidores; simplificação contratual e solidificação da compensação financeira pela produção de energia limpa com menor redução de gases efeito estufa. O trabalho contribui teoricamente para o avanço dos arcabouços teóricos de economia de empresa e de competitividade para a aplicação prática em ambientes competitivos de sustentabilidade.