Mostrando 1 - 20 resultados de 43 para a busca '"manuelino"', tempo de busca: 0,07s

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... Manuelinas Ordenações, code of Portuguese Law, first printed in 1514. for representing the normative three...

Ampliando os entrelaçamentos: uma análise historiográfica e topológica da gramática de Fernão de Oliveira e das Ordenações Manuelinas

Tese

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Assuntos: ...ORDENAÇÕES MANUELINAS...

A história e o discurso da lei: o discurso antecede à história

Publicado em 2009
Tese

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Assuntos: ...ORDENAÇÕES MANUELINAS...

A história e o discurso da lei : o discurso antecede à história

Publicado em 2009
Tese

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... do Manuelino (século XVI), retomava também uma simbologia importante do passado nacional, a qual se buscava...

O Neomanuelino no Brasil: a identificação de um estilo através das suas instituições. Os gabinetes portugueses de leitura

Tese

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... the ancient Portuguese civil law regime (Código Afonsino or Afonsinas, Código Manuelino or Manuelinas...

Promessa de doação

Publicado em 2010
Dissertação

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... to the imperialist yearnings launched in Manueline reign, which the architecture played a strategic role...

A casa corrente luso-brasileira em Minas Gerais: releitura sobre a casa urbana das regiões de Vila Rica e do Rio das Mortes (séculos XVIII e XIX)

Publicado em 2021
Tese

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..., inclusive nas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, Lei de 24 de outubro de 1832, Código Comercial...

Bases para a compreensão sobre a usura no Brasil entre 1900- 1950 : uma leitura do Jornal do Commercio/RJ e das decisões do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2021
Tese

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..., as Ordenações Afonsinas, que foram, sucessivamente, substituídas pelas Ordenações Manuelinas e Filipinas, tendo...

A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil

Publicado em 2005
Tese

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..., Manuelinas e Filipinas. Trata-se, pois, de uma investigação na área da História do Processo Civil...

Sociedade e verdade: evolução histórica da prova

Publicado em 2008
Tese

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... do Reino, mais especificamente, nas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, no que concerne...

Termos e conceitos da Ordem do Juízo nas ordenações do reino: permanência e mundanças

Publicado em 2012
Tese

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... que se repetiu nas Ordenações Manuelinas (1512) e Filipinas (1603) e acabou por vigorar até o século XIX...

As Reformas Pombalinas na formação dos juristas

Publicado em 2023
Dissertação

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..., lo que proporciona una panorámica horizontal, la delimitación temporal parte de las Ordenanzas Manuelinas hasta...

O microssistema da liquidação de sentença

Publicado em 2014
Dissertação

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..., lo que proporciona una panorámica horizontal, la delimitación temporal parte de las Ordenanzas Manuelinas hasta...

O microssistema da liquidação de sentença

Publicado em 2014
Dissertação

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... Afonsinas e Manuelinas serviram de base para que o Brasil elaborasse o primeiro Código Penal independente...

Organização criminosa: Lei nº 12. 850/ 2012, artigo nº 288 e nº 288-A do Código Penal brasileiro

Publicado em 2017
Dissertação

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... chamada de Ordenações Afonsinas e, posteriormente, de Ordenações Manuelinas, além de mostrar como Igreja...

O latim em documentos dos livros do tombo do Mosteiro de São Bento da Bahia

Publicado em 2019
Dissertação