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“... e seus reflexos no setor produtivo e no consumo cultural, para, então, analisar a proposta de reforma da Lei...”
A lei da cultura e a cultura da lei
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 12.846 de 1. de agosto de 2013]...”
Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei nº 10.639/03...”
Das reivindicações à lei: caminhos da lei nº 10.639/03
Dissertação
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“... o questionamento da ‘lei’ que nos fundamenta a viver em sociedade. Diante do trânsito constante entre vítimas...”
A lei do desejo ou o desejo da lei? Pacto edípico e pacto social no sentimento de pertença familiar de adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
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“...Este estudo destina-se a consecução de um trabalho comparativo entre a nova Lei de Recuperação...”
Lei de falências : um comparativo entre a antiga lei de falência e a nova lei de recuperação...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei divina...”
Lei divina e lei humana em Agostinho: De Libero Arbitrio e De civitate Dei
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei da aprendizagem...”
A formação escolar do trabalhador juvenil no contexto da Lei da aprendizagem (Lei nº 10.097/00)
Dissertação
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“...Acompanha: Uma alternativa para o ensino da Lei de Coulomb e da Lei de Gauss na educação básica...”
Uma alternativa para o ensino da Lei de Coulomb e da Lei de Gauss na educação básica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei Anilzinho...”
O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei dos Desmanches...”
Avaliação do impacto da “Lei dos desmanches” (Lei n. 12.977/2014) na indústria de seguros
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei de Zipf...”
Distribuição da população nos municípios brasileiros : Lei de Zipf e Lei de Gibrat
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei Sarbanes-Oxley...”
A Lei Sarbanes Oxley: o impacto da lei na estrutura de governança corporativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Dissertação
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“... restaurativa na resolução de conflitos que envolvam a prática de delitos tipificados na Lei dos Crimes...”
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei N.12.864/ 2013...”
O impacto da lei N.12.846/13 (lei anticorrupção) na probidade administrativa.
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei Tributária...”
O princípio da irretroatividade e a lei tributária interpretativa, com enfoque na lei complementar n° 118, de 2005
Dissertação