1
Assuntos:
“...Legítimo interesse...”
Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legítimo Interesse do controlador de dados...”
Limites ao legítimo interesse do controlador de dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legítimo interesse...”
Base legal do legítimo interesse: dinâmica normativa e o direito à proteção de dados pessoais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Texto legítimo...”
Os textos produzidos por estudantes do 5º ano do ensino fundamental na resolução de situações-problema de multiplicação e divisão
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legítimo interesse...”
Tratamento de dados pessoais - a aplicação do legítimo interesse no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Gosto legítimo...”
Os iguais, desiguais: entendendo o consumo cultural pelas classes populares
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Legítimo interesse...”
Proteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesse
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legítimo interesse...”
O legítimo interesse e o compartilhamento de dados pessoais intragrupo societário
Dissertação
10
Assuntos:
“...Teoria da Legitimidade...”
GERENCIAMENTO DE LEGITIMAÇÃO SOCIAL: O USO DO DISCURSO NO RELATO INTEGRADO APÓS CRISE
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Sucessão legítima...”
A vulnerabilidade e a solidariedade como critérios para o reonhecimento do herdeiro necessário na sucessão legitima
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legitimidade governamental...”
A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade : a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Diálogos sobre a escrita da história: Ibero-americanismo, catolicismo, (des)qualificação e alteridade no Brasil e na Argentina
Tese
15
Assuntos:
“...Legitimidade (Direito) -...”
Técnica impeditiva de recursos especiais "repetitivos" e o processo constitucional : uma análise de compatibilidade democrática
Tese
16
Assuntos:
“...Legitimidade (Direito)...”
Jurisprudencialização do direito e legitimidade decisória no processo civil brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Legitimidade...”
Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação ordinária na Ação Civil Pública
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Legitimidade...”
A legitimidade do direito na proposta habermasiana da ética discursiva
Dissertação
20
Assuntos:
“...Legítima defesa...”
O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal
Dissertação