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Assuntos:
“...Law n°6.404/76...”
Dividendos : a vontade de pagar, ou não, das empresas brasileiras de capital aberto
Dissertação
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Assuntos:
“...Commercial Law...”
Tecnocracia e a antipolítica concorrencial: um estudo a partir do caso brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Law n. 13.105...”
Vícios e invalidades processuais: uma abordagem sob a perspectiva da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
Dissertação
8
Assuntos:
“...Law and economics...”
Ensaios sobre a regulação dos bancos de dados utilizados para a análise de crédito : uma abordagem da law and economics
Dissertação
9
Assuntos:
“...Law n.11.769/08...”
A materialização da implementação do ensino de música nas escolas municipais de Cascavel - PR
Dissertação
10
Assuntos:
“...federal law n°11.161...”
Dimensões da qualidade educativa nos Centros de Estudos de Línguas do estado de São Paulo (CEL-SP): subsídios à implementação do ensino de espanhol nas escolas públicas paulistas...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Law n.4.117/03...”
A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Bill of Law n. 6.229/05...”
A Lei Modelo da UNCITRAL e a disciplina da insolvência transnacional no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Law n. 9.099/95 Criminal transaction...”
Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...Law n° 10.303/2001...”
Governança corporativa e políticas públicas : uma análise da reforma à lei 6.404/76 sob a ótica da proteção aos acionistas minoritários
Dissertação
15
Assuntos:
“...Law n° 12.015/09...”
O novo crime de estupro em seus principais aspectos penais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Law n. 12.973/2014...”
O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
17
Assuntos:
“...Interpretation of law...”
Da uniformização da interpretação de lei no sistema dos juizados dos estados e do Distrito Federal (art. 18 da lei n. 12.153/2009)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Law N. 11.645...”
Lei no 11.645/08 e as práticas corporais indígenas nas aulas de educação física na rede municipal de Caucaia (CE)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Law n. 13.606/2018...”
A inconstitucional averbação pré-executória veiculada pela Lei n. 13.606/2018
Dissertação
20
Assuntos:
“...Law n. 9.605/98...”
Análise jurídico-penal da Lei N. 9.605/1998 e a proteção do meio ambiente
Dissertação