O poder de decisão da escola pública estadual do rio grande do sul no campo da política educacional : análise a partir do "Novo" Ensino Médio

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Chagas, Angela Both
• Orientador(a): Luce, Maria Beatriz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política educacional; Ensino médio
• Palavras-chave em Inglês: Educational policy; High school; Law n. 13.415; New secondary education
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/277447

A pesquisa tem como objetivo investigar o poder de decisão de escolas públicas estaduais de Ensino Médio do estado do Rio Grande do Sul (Brasil) no campo da política educacional em face dos itinerários formativos do "Novo" Ensino Médio. O referencial teórico toma contribuições de Pierre Bourdieu sobre a noção de campos sociais, de autores que trabalham com a teoria dos campos no estudo de políticas educacionais e de Licínio Lima sobre a escola como locus de produção e reprodução da política educacional, bem como os conceitos de autonomia, participação e gestão democrática. Como procedimentos metodológicos, utilizo análise de documentos, observações participantes e 18 entrevistas semiestruturadas com estudantes, professores/as e equipe diretiva de duas escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Sul. Os resultados apontam que o "Novo" Ensino Médio, política instituída a partir da Lei nº 13.415/2017, representa no estado do Rio Grande do Sul um modus operandi autoritário ao limitar a participação de estudantes e educadores/as a encenações e ao evidenciar uma autonomia heterogovernada da escola, com poder à Secretaria Estadual da Educação, em sintonia com agentes ligados ao campo econômico. Também é destacado que esta reforma impõe o papel da escola como treinadora de habitus neoliberal, com enxugamento dos conhecimentos científicos e humanísticos, a fim de privilegiar a fragmentação e a flexibilização curriculares características da concepção educacional que ganha novas forças a partir de 2016. Ainda é ressaltada a gestão do sufoco na rede estadual, com mudanças frequentes nas políticas, sem tempos e espaços para a reflexão e o planejamento, e a ação de agentes escolares na tentativa de contenção de danos; bem como o (des)alento como projeto educativo, tendo em vista os efeitos para a formação das juventudes e para a carreira dos/as profissionais da educação. A partir destes elementos, argumento que o "Novo" Ensino Médio configura-se como uma política de autoritarismo, que relega às escolas o papel de executoras de tarefas definidas por agentes do campo econômico com vistas a atender os interesses da economia neoliberal de cortar custos e disciplinar para o mercado de trabalho. Os agentes escolares, embora em posição subordinada, disputam o poder de decisão no campo da política educacional e, coletivamente, tensionam as forças dominantes com vistas a uma política de (re)construção coletiva.