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Assuntos:
“...Lançamento tributário...”
Lançamento tributário: impactos do procedimento administrativo, como linguagem, na constituição do crédito tributário
Tese
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3
Assuntos:
“...Lançamento tributário...”
Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa administrativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Veículos de lançamento...”
Montagem de veículo lançador de satélites de médio e grande porte: um estudo dos meios de solo na fase final de integração
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lançamento tributário - Brasil...”
Da decretação de nulidade do lançamento por vício formal - possível limite temporal para a aplicação da regra decadencial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lançamento homologatório...”
Lançamento homologatório em vista da teoria da norma jurídica de Paulo de Barros Carvalho: o giro lingüístico rortyano e a critica ao realismo técnico-lingüistico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lançamento...”
Limites objetivos à revisibilidade do lançamento no processo administrativo tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lançamento Tributário...”
Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lançamento...”
Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTN
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lançamento Tributário...”
Os institutos da decadência e da prescrição no direito tributário e debates jurisprudenciais.
Dissertação
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Assuntos:
“...Veículos de lançamento...”
Dinâmica da separação de estágios paralelos de veículos lançadores de satélites
Dissertação
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Assuntos:
“...Veículos de lançamento...”
Estabilização por rotação do conjunto superior de veículos lançadores de satélite
Dissertação
13
Assuntos:
“...Veículos de lançamento...”
Uma proposta de processo de engenharia de sistemas aplicada ao projeto conceitual de veículos lançadores
Dissertação
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Assuntos:
“...Lançamento de efluentes...”
Análise de desempenho de estações de tratamento de esgoto visando condições de outorga e enquadramento de corpos hídricos: o caso das ETE´s Aureny e Prata, Palmas – TO
Dissertação
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Assuntos:
“...Lançamento de efluentes...”
Outorga para lançamento de efluentes em curso d água uma metodologia de apoio à Gestão de Recurso Hídricos
Dissertação
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Assuntos:
“...Centro de Lançamento de Alcântara...”
“Para eu perder aquilo que me pertence, eu tenho que ser consultado” : Direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado no caso Comunidades Quilombolas de Alcântara...
Dissertação
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Assuntos:
“...Lançamento Tributário...”
A modalidade do lançamento tributário na contribuição do fundo de saúde do exército
Dissertação
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Assuntos:
“...Lançamento de efluentes - Itabirito - MG...”
Estudo do impacto ambiental nos cursos d’água causado pelo lançamento de efluentes de indústrias do município de Itabirito/MG.
Dissertação