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1
Assuntos:
“...Jurisprudential decisions...”
A concretização do conceito de desenvolvimento sustentável: uma análise jurisprudencial do conflito entre desenvolvimento econômico e o direito ao meio ambiente
Dissertação
2
Assuntos:
“...Jurisprudential research...”
Limites dos discursos de ódio e uma crítica à visão brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Jurisprudential uniformization...”
Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Appeal for review of jurisprudential divergence...”
Os Embargos de Divergência e o papel dos Tribunais Superiores na unidade da jurisprudência
Dissertação
5
Assuntos:
“...Jurisprudential Unification...”
O princípio da segurança jurídica no direito do trabalho e direito processual do trabalho: enfoque sob a Lei nº 13.467/2017
Dissertação
6
Assuntos:
“...Jurisprudential Analysis...”
Direito, sociedade, ambiente e reforma agrária: debates sobre a função socioambiental da propriedade na Argentina, no Brasil e no Paraguai
Dissertação
7
Assuntos:
“...Jurisprudential mutation...”
Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido
Dissertação
8
Assuntos:
“...Jurisprudential conflict...”
Embargos de divergência: Do dissídio jurisprudencial à tese
Tese
9
Assuntos:
“...Jurisprudential analysis...”
A análise jurisprudencial das correntes do Superior Tribunal De Justiça acerca da configuração do dano moral indenizável em relação à aquisição de produtos alimentícios contaminado...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Social Fundamental Rights. Right to Health. Effectiveness. Judicialization. Jurisprudential...”
O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Jurisprudential uniformity...”
Precedente obrigatório e previsibilidade : a vinculação da tese de incidente de resolução de demandas repetitivas como garantia da segurança jurídica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Jurisprudential search...”
O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Jurisprudential analysis...”
Tutela da evidência fundada em precedentes : análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021
Dissertação
14
Assuntos:
“...Jurisprudential Analysis...”
O princ?pio da confian?a e a responsabilidade penal da equipe m?dica
Tese
15
Assuntos:
“...Jurisprudential Chaos...”
A aproximação normativa do direito brasileiro ao stare decisis da tradição anglo-americana e o risco de consolidação do caos enunciativo-decisório
Dissertação
16
Assuntos:
“...Administrative jurisprudential...”
Formação jurisprudencial administrativa do direito previdenciário: os enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social
Dissertação
17
Assuntos:
“...Jurisprudential divergence...”
Ação rescisória por divergência jurisprudencial
Dissertação