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Assuntos:
“...Brazilian system of judicial precedents...”
Atividade jurisdicional e o sistema de precedentes no Código de Processo Civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Judicial precedents...”
Precedentes judiciais e administração pública : constitucionalização, novos paradigmas, processo e litigiosidade (uma proposta de diálogo)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Judicial Precedents...”
Segurança jurídica: restabelecimento pelo respeito aos precedentes judiciais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Judicial precedents...”
A legitimidade democrática da construção dos precedentes judiciais : uma crítica ao incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
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Assuntos:
“...judicial precedents...”
A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Judicial precedents...”
A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.
Tese
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Assuntos:
“...Judicial precedents...”
Precedentes judiciais: Apontamentos sobre seus antecedentes históricos e interpretação do artigo 927 do CPC/2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Judicial Precedents...”
Estado "Juristocrático" de Direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Judicial precedents...”
Ação rescisória e os precedentes judiciais: teoria geral, aspectos controvertidos e perspectivas de integração à luz do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Judicial precedents...”
Técnicas processuais para aplicabilidade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015: Uma contribuição à integridade do sistema processual
Dissertação
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Assuntos:
“...Judicial precedents...”
A utilização da análise dos precedentes judiciais como forma de redução do passivo trabalhista das empresas
Dissertação
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Assuntos:
“...judicial precedents - Brazil...”
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...judicial precedents...”
Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...judicial precedents...”
Precedentes judiciais e segurança jurídica: caminhos para uma justiça eficiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...judicial precedents;...”
DEFENSORIA PÚBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentes
Dissertação
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Assuntos:
“...Judicial Precedents...”
Estado "Juristocrático" de Direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes
Dissertação
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Assuntos:
“...Judicial precedents...”
O precedente no common law e os provimentos vinculantes brasileiros: distinções entre o que se mostra e o que parece ser
Dissertação