1
Assuntos:
“...Federalismo -...”
Federalismo de reforçonovo tipo de federalismo ou outro aspecto do federalismo por cooperação?
Tese
2
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O federalismo brasileiro na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Tese
3
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e pandemia: a “jurisprudência de crise” do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federalismo...”
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitucional Federal...”
Militares do Distrito Federal e algumas questões constitucionais
Dissertação
7
“... brasileiro. No Brasil, o papel de arbitro é desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o principal...”
Judiciário e federalismo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Instituto Federal de Educação...”
A gestão democrática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal de Contas do Distrito Federal...”
O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federalismo (Estrutura)...”
Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...federalismo...”
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos Estados-membros
Tese
12
Assuntos:
“...federalismo...”
Estado e federalismo no Governo Geisel: uma análise do federalismo na gênese da transição política brasileira.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federalismo...”
Coordenação federal e descentralização : a elaboração dos planos municipais setoriais no federalismo brasileiro
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Perito criminal federal...”
A motivação no serviço público federal: o caso da perícia criminal federal
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...FEDERALISMO...”
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
Dissertação