Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Chambô, Pedro Luis |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-230716/
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Resumo: |
Este estudo dedica-se à análise do federalismo cooperativo. Muito embora exista uma bibliografia bastante significativa a seu respeito, proliferam-se diferentes concepções, conceitos e compreensões divergentes e antagônicas. Por conta disso, propõe-se revisitar o tema, abordando as incongruências constantes na doutrina, sua origem e as controvérsias atinentes a sua definição e consequências, tais como (i) a existência de uma tendência centralizadora e (ii) a possibilidade desse modelo tolerar instrumentos ou condutas não cooperativas das unidades federativas. Para tanto, o trabalho será pautado a partir de duas dimensões distintas de análise do federalismo cooperativo: a estrutural e a dinâmica. Na primeira delas, esse fenômeno corresponde a uma das possíveis formatações da estrutura federal, estabelecida no texto constitucional. Já, na segunda delas, ele consiste no conjunto de comportamentos dos entes federativos e na relação estabelecida entre eles. A partir disso, procura-se obter subsídios para que seja possível estabelecer conceito, limites e principais características do modelo cooperativo. |
