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2
Assuntos:
“...Embargo de Declaração...”
O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Embargo econômico...”
Soberania alimentar e embargo econômico na Venezuela
Dissertação
4
Assuntos:
“...Embargo de Declaração...”
O provimento do recurso especial pelo artigo 535 do Código de Processo Civil e a negativa da prestação jurisdicional pelos Tribunais locais.
Dissertação
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Assuntos:
“...Embargo...”
Forests for markets: can a market ban on soybeans deter deforestation in the legal Amazon?
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Embargo (Direito internacional público)...”
O impacto da política externa dos EUA nas relações entre Brasil e Cuba (1996-2004)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Embargo...”
Panorama das modalidades de acesso nos repositórios institucionais : aplicação nas Universidades Federais de Ensino Superior brasileiras
Dissertação
10
Assuntos:
“...Embargo...”
Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória
Dissertação
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Assuntos:
“...Embargos infrigentes...”
Aspectos processuais penais dos embargos infringentes e de nulidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Embargos de Declaração...”
Das divergências jurisprudenciais atinentes as hipóteses de cabimento do efeito interruptivo do recurso de embargos de declaração.
Dissertação
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Assuntos:
“...Embargos Infringentes...”
Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grosso
Dissertação
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Assuntos:
“...Embargos de Declaração...”
Embargos de declaração: natureza jurídica de recurso
Dissertação
19
Assuntos:
“...embargos de devedor...”
Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631 do Código de Processo Civil)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Embargo (civil process) - Pernambuco...”
Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Dissertação