[en] REDUCING THREATS TO THE FORESTS OF THE STATE OF ACRE: A MONITORING PROPOSAL FOR THE ENVIRONMENTAL REGULARIZATION PROGRAM (PRA) OF THE RURAL ENVIRONMENTAL CADASTER (CAR)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: PEDRO IGLESIAS BESSA SEIBEL
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DESMATAMENTO; [pt] MONITORAMENTO AMBIENTAL; [pt] EMBARGO AMBIENTAL; [pt] ALERTA DE DEGRADACAO AMBIENTAL; [pt] FOCO DE QUEIMADA; [en] DEFORESTATION; [en] ENVIRONMENTAL MONITORING; [en] ENVIRONMENTAL EMBARGO; [en] ENVIRONMENTAL DEGRADATION ALERT; [en] FIRE OUTBREAK
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=66789&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=66789&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.66789

[pt] A conservação de florestas propicia, através de seus serviços ecológicos, uma série de benefícios ao ambiente. As melhorias no ambiente incluem a manutenção da biodiversidade, a conservação dos recursos hídricos e a redução de carbono na atmosfera. Apesar dos benefícios mencionados, as áreas de floresta são submetidas à incêndios florestais, desmatamentos e outras degradações que desconsideram sua importância para o equilíbrio geoecológico e produtivo. Com objetivo de conservar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, países estão implementando modernos sistemas de administração territorial, que visam realizar a regularização do território, em seus diversos aspectos (fundiário, ambiental, fiscal, entre outros). Como exemplo, cita-se o programa Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), sistema de administração de terras que tem o objetivo de implementar as restrições ao uso do solo, nos imóveis rurais brasileiros. Assim, o estudo busca analisar em que medida o PRA, do CAR, está contribuindo para a redução dos desmatamentos, focos de queimada, alertas de degradação e embargos ambientais federais, nos imóveis rurais brasileiros. Para desenvolver o estudo, foi utilizado como recorte espacial o estado do Acre, no Brasil. Para tal, são realizadas análises espaciais e estatísticas visando avaliar a tendência e cenário futuro das variáveis supracitadas. Os resultados obtidos indicam que a adesão ao PRA contribui para a redução dos desmatamentos, focos de queimada e alertas de degradação ambiental. Nos embargos ambientais, foi identificada tendência similar em imóveis com e sem adesão ao PRA e análise preditiva maior, em imóveis que aderiram ao PRA. Também são realizadas entrevistas semiestruturadas abordando os impactos do PRA e do CAR nas condições ambientais e socioeconômicas dos imóveis rurais brasileiros e desafios e oportunidades para a regularização ambiental no Brasil. Por último, o estudo propõe um sistema de monitoramento que analisa as contribuições do PRA do CAR na redução dos desmatamentos, focos de queimada, alertas de degradação ambiental e embargos ambientais, nos imóveis rurais do Acre. O sistema proposto promove a interoperabilidade dos dados espaciais do CAR, com as bases de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).