1
Assuntos:
“...Discricionariedade...”
A tomada de decisão nas ruas : um estudo comparativo entre a atuação da polícia no Brasil e na Colômbia
Tese
2
Assuntos:
“...Discricionariedade...”
Intervencao do Poder Judiciario nos Atos Administrativos Discricionarios
Dissertação
3
Assuntos:
“...Discricionariedade...”
Argumentação, termos jurídicos indeterminados e discricionariedade na Administração Pública brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?
Tese
5
Assuntos:
“...Discricionariedade...”
Uma bolha de perfis e sensibilidades: etnografia do processamento de crimes federais em Fortaleza/CE
Dissertação
6
Assuntos:
“...discricionariedade judicial...”
Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito
Tese
7
Assuntos:
“...Discricionariedade...”
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Fe...
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade administrativa...”
O controle jurisdicional da administração pública e os conceitos indeterminados
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Discricionariedade com integridade : uma proposta institucionalista de redenção para o conceito de discricionariedade judicial na teoria analítica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Discricionariedade judicial : escolhas e motivações morais do juiz na Audiência de Custódia de mulheres mães no crime de trafico de drogas na comarca de Macapá, no ano de 2022...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Discricionariedade (Direito)...”
A abordagem pragmático-institucional do direito: os artigos 20 a 24 da LINDB
Tese
13
Assuntos:
“...Discricionariedade...”
A dosimetria na aplicação da pena de suspensão imposta ao servidor público civil regido pela lei n.8112/90
Dissertação
14
Assuntos:
“...Parâmetros da Discricionariedade...”
Limites à discricionariedade administrativa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Discricionariedade administrativa...”
Discricionariedade administrativa : localização e efeitos : revisão pelo judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade...”
Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade: análise sob a perspectiva institucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Discricionariedade judicial...”
Discricionariedade e arbitrariedade: o programa ressocializador de remição de pena pela leitura
Dissertação
18
Assuntos:
“...Discricionariedade...”
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Discricionariedade administrativa...”
Discricionariedade administrativa e "discricionariedade técnica"
Dissertação
20
Assuntos:
“...discricionariedade judicial...”
Discricionariedade judicial e hermenêutica pós-positivista
Dissertação