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Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O melhor interesse da criança como cultura jurídica e como princípio jurídico no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Análise do papel da sociedade civil no programa de acolhimento familiar e a efetivação da proteção de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza/Ceará
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção de crianças migrantes no Brasil por meio do controle de convencionalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasil)...”
O potencial democrático de conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente : um estudo de caso do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa...
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A infância como possibilidade: significados que pais, adolescentes e crianças constroem sobre os direitos da criança e do adolescente, a partir de mídia televisiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Comunicação pública como promotora de direitos de crianças e adolescentes: a percepção de gestores e comunidade em Horizonte
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Trabalho artístico infanto-juvenil no Brasil: entre a manifestação artística e a proteção da vulnerabilidade da criança e do adolescente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados na cidade de Fortaleza/CE
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A teoria do menor maduro como argumento corretivo à insufuciência do regime das incapacidades no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A superexposição dos filhos pelos pais em redes sociais (sharenting) e o direito de imagem: uma análise comparativa das legislações nacional e internacional atuais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O direito da criança e do adolescente a alimentos e a (in)eficiência da execução da pensão alimentícia - a responsabilidade estatal ante a ausência de prestação alimentar pelo obri...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente...”
Exploração do Trabalho Precoce: sequestro da Infância
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A criança e o adolescente como sujeitos de direito e sua inserção na sociedade brasileira: uma análise a partir do município de Ijuí, RS
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A proteção da criança e do adolescente e o direito à convivência familiar: uma análise a partir da realidade brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Políticas públicas. Direitos da criança e do adolescente...”
O fomento e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)...”
Associação O Pequeno Nazareno : um bordado na trama do Sistema de Garantia de Direitos alencarino
Tese
19
Assuntos:
“...Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)...”
Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo
Tese
20
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Direito à origem e à identidade no contexto da adoção: a irrevogabilidade numa perspectiva crítica
Dissertação