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Assuntos:
“...Direito político...”
A concepção de direito político em Rousseau: o problema da elaboração da Constituição e o papel do legislador
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito político...”
Participação política e direitos das mulheres: proposições das parlamentares da Paraíba eleitas no pleito de 2014
Dissertação
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Assuntos:
“...direito político...”
O diferencial de alíquota de ICMS e a regra da anterioridade tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADI 7066
Dissertação
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Assuntos:
“...Política : Direito político : Brasil...”
Partidos políticos e sua tarefa de formação da vontade política do Estado : delimitação, evolução e constitucionalização
Dissertação
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Assuntos:
“...direito político e econômico...”
Pós-graduação em direito e desenvolvimento científico: diretrizes de um novo instrumento de avaliação para a regulação da qualidade do impacto social e econômico da pesquisa da áre...
Tese
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Assuntos:
“...Direito político...”
Os fundamentos de legitimidade do direito político em Rousseau
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios do direito político...”
Dos princípios do direito político às comunidades políticas concretas: uma análise a partir da obra de Rousseau
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito político-eleitoral...”
O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos
Tese
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Assuntos:
“...Representatividade eleitoral – Direito político...”
Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito político...”
Dos deveres à união das vontades: formação da sociedade política na interlocução entre Pufendorf e Rousseau
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Políticos...”
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos políticos - México...”
Direitos políticos e legislação eleitoral no México e Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Estrangeiros - Direitos políticos...”
Interculturalidade e teoria descolonial: reflexão crítica da participação política do estrangeiro no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Estrangeiros - Direitos políticos...”
A participação política do estrangeiro no Brasil sob o paradigma da dignidade humana
Tese
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Assuntos:
“...Direitos políticos...”
O cidadão liberto na Constituição Imperial : um jogo enunciativo entre o legal e o real
Tese