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Assuntos: ...Direito Comparado -- Brasil; Argentina; Itália; Estados Unidos...

Adoção compartilhada de grupos de irmãos

Publicado em 2021
Tese

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Assuntos: ...Direito Comparado -- Brasil -- Argentina -- Colômbia -- Venezuela...

Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado

Publicado em 2017
Tese

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Assuntos: ...Direito Comparado - Brasil; Argentina; Chile...

A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro

Publicado em 2020
Tese

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Assuntos: ...Direito Comparado -- Brasil; Argentina; Chile; Colômbia; Estados Unidos...

Democracia e o papel constitucional e político da imprensa

Publicado em 2022
Tese

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Assuntos: ...Direito Comparado -- Brasil -- Argentina -- Estados Unidos -- Canadá -- México -- Inglaterra...

A análise constitucional do sigilo e da privacidade nas investigações criminais: o acesso a dados armazenados em aparelhos celulares

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Comparado -- Brasil; Argentina; Bolívia; Chile; Colômbia; México; Peru; Uruguai...

Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos

Publicado em 2021
Tese