1
Assuntos:
“...Direito à liberdade de gênero...”
O registro civil de pessoas naturais enquanto ofício de cidadania no âmbito da tutela da liberdade de gênero dos trangêneros
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à liberdade...”
O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à liberdade de expressão...”
Redes sociais e limites à liberdade de expressão: novos desafios para a democracia na era da informação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à liberdade religiosa...”
Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...O direito da liberdade...”
Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel Honneth
Tese
6
Assuntos:
“...Direito à liberdade...”
A tolerância e a liberdade de expressão como possibilidade de cura do discurso de ódio
Tese
7
Assuntos:
“...Direito à liberdade...”
A coodependência entre a democracia e a liberdade de expressão: uma análise da weaponização da desinformação através da plataforma META e seu impacto na democracia brasileira...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à liberdade de associação...”
Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à liberdade...”
A objeção de consciência nas relações de trabalho e empregopossibilidade e condições para o seu exercício no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Direito à liberdade de uso e (auto)manipulação do corpo...”
O direito á liberdade de uso e a (auto)manipulação do corpo
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito à Liberdade...”
Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democrático
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à liberdade de expressão...”
A pós-censura na violação do direito à liberdade de expressão a partir do estudo de casos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à liberdade...”
Democracia aprisionada: o controle da liberdade de navegação na internet e os riscos à justiça global
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tributação; Direitos fundamentais;Liberdade. Igualdade; Capacidade contributiva...”
LIBERDADE, IGUALDADE E TRIBUTAÇÃO: uma equação necessária
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à liberdade de expressão...”
O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito à liberdade religiosa...”
O papel das redes sociais na luta contra a intolerância afro-religiosa no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito à liberdade...”
A (i)legitimidade das prisões cautelares à luz do princípio do estado de inocência
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito à liberdade de ensinar...”
Escola sem partido: o cerceamento da liberdade de ensinar em ataque à educação para a democracia
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito à liberdade de expressão...”
Discurso de ódio e colonialidade: um estudo sobre o marco regulatório da Organização das Nações Unidas a partir das perspectivas pós-colonial e descolonial
Tese
20
Assuntos:
“...Direito eleitoral. Liberdade de Expressão...”
O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão
Dissertação