A coodependência entre a democracia e a liberdade de expressão: uma análise da weaponização da desinformação através da plataforma META e seu impacto na democracia brasileira

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pietro, Lorenzo Borges de
• Orientador(a): Britto, Maria das Graças Pinto de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Democracia; Desinformação; Direito à liberdade; Eleições; Plataformas digitais
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14837

A democracia pressupõe a existência de uma série de direitos de liberdade, em especial o direito à liberdade de expressão, os quais somente são assegurados nestes regime. Entretanto, ao longo dos últimos anos viu-se a utilização de desinformação, através das plataformas digitais, para atacar a democracia e o processo eleitoral, valendo-se do manto da liberdade de expressão para tanto. O que nos conduz ao problema desta pesquisa que se consiste em buscar qual o impacto da difusão de desinformação, através plataforma META, a democracia brasileira, e quais as formas de reduzilo/solucioná-lo? O objetivo é verificar se o impacto deste fenômeno na escolha dos representantes, e assim buscar a possibilidade de sua regulação. Num primeiro momento se busca estabelecer a distinção entre informação e desinformação para fim relacioná-los a democracia. Após, se aborda a forma que as plataformas dão preponderância a essa espécie de conteúdo para fomentar a polarização e gerar engajamento. Em momento posterior, se aborda a eficácia da weaponização do conteúdo desinformativo como estratégia eleitoral, e seu impacto na democracia. Por fim, se verifica se o direito à liberdade protege a difusão de desinformação, e se realiza uma análise deste direito fundamental a fim de se verificar a possibilidade e formas de regulação da desinformação. A pesquisa conclui que o uso de desinformação através das plataformas digitais alimenta a polarização e impede o diálogo, e assim é nociva a democracia, razão pela qual deve ser alvo de regulação tanto pelas próprias plataformas como pelo Estado. O método de abordagem adotado é o dedutivo, e como metodologia auxiliar é empregado o comparativo. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica e a documental, de forma predominantemente qualitativa, e de forma complementar a quantitativa.