Buscas alternativas:
"credito tributario" » "direito tributario" (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 20 resultados de 235 para a busca '"credito tributario"', tempo de busca: 0,09s

1

Assuntos: ...Crédito tributário...

Credito Tributario

Publicado em 2004
Dissertação

2

Assuntos: ...Crédito tributário...

Da Suspencao do Credito Tributario

Publicado em 2004
Dissertação

4

Assuntos: ...Creditos Tributarios...

As Politicas Publicas na Recuperacao dos Creditos Tributarios

Publicado em 2010
Dissertação

5

Assuntos: ...CRÉDITO TRIBUTÁRIO...

Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo

Publicado em 2007
Dissertação

6

Assuntos: ...Crédito tributário...

As políticas públicas na recuperação dos créditos tributários

Publicado em 2010
Dissertação

8

Assuntos: ...Crédito Tributário...

Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.

Publicado em 2013
Dissertação

10

...A dissertação estuda o devido processo legal e a sua dimensão em âmbito de cobrança de créditos...

O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal

Publicado em 2007
Dissertação

12

Assuntos: ...Decadência do crédito tributário...

Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro

Publicado em 2013
Dissertação

16

19

... da exigibilidade do credito tributário indevido em virtude de lei inconstitucional ou ilegal. Para tanto, examinar...

A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido

Publicado em 2006
Dissertação

20

... do contribuinte. Formalizado o crédito tributário pelo lançamento, é imprescindível que a autoridade tributária...

Lançamento tributário: impactos do procedimento administrativo, como linguagem, na constituição do crédito tributário

Publicado em 2024
Tese