1
2
4
Assuntos:
“...Creditos Tributarios...”
As Politicas Publicas na Recuperacao dos Creditos Tributarios
Dissertação
5
Assuntos:
“...CRÉDITO TRIBUTÁRIO...”
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
As políticas públicas na recuperação dos créditos tributários
Dissertação
8
Assuntos:
“...Crédito Tributário...”
Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários
Dissertação
10
“...A dissertação estuda o devido processo legal e a sua dimensão em âmbito de cobrança de créditos...”
O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Decadência do crédito tributário...”
Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
A constituição do crédito tributário e a existência de tributos sem lançamento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Constituição e Realização do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho
Tese
15
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Modelos preditivos para seleção de solicitações de compensação de crédito tributário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTN
Dissertação
18
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Análise das perícias fisco-contábeis no âmbito contecioso administrativo tributário do Estado do Ceará
Dissertação
19
“... da exigibilidade do credito tributário indevido em virtude de lei inconstitucional ou ilegal. Para tanto, examinar...”
A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido
Dissertação
20
“... do contribuinte. Formalizado o crédito tributário pelo lançamento, é imprescindível que a autoridade tributária...”
Lançamento tributário: impactos do procedimento administrativo, como linguagem, na constituição do crédito tributário
Tese