1
Assuntos:
“...Contraditório -...”
Os fundamentos equívocos de constitucionalização democrática do código de processo civil de 2015
Tese
2
Assuntos:
“...Contraditório (Direito)...”
O contraditório participativo na resolução das demandas repetitivas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
A proibição das provas obtidas por meios ilícitos como limitação ao princípio do contraditório
Tese
4
Assuntos:
“...Princípio do Contraditório...”
A desconstrução da tese do processo objetivo no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio do contraditório...”
O juiz das garantias e seus reflexos sobre os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa do imputado
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Contraditório...”
A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zero
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial -...”
As presunções legais relativas e o contraditório no paradigma do estado democrático de direito
Tese
9
Assuntos:
“...Contraditório no processo judicial...”
O princípio da ampla defesa como direito-garantia na constitucionalidade democrática
Tese
10
11
Assuntos:
“...Contraditório...”
Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Contraditório efetivo...”
O desafio do contraditório na tutela de casos repetitivos do CPC/15
Dissertação
13
Assuntos:
“...Contraditório...”
PARTICIPAÇÃO DOS SUJEITOS PARCIAIS NOS PROCESSOS INDIVIDUAIS MULTIPOLARES
Dissertação
14
Assuntos:
“...Contraditório carnavalizado...”
Limites e possibilidades do negócio jurídico processual atípico no modelo constitucional de processo
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Contraditório...”
A colaboração no Código de Processo Civil : contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...CONTRADITÓRIO (DIREITO)...”
Novas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneo
Tese
18
Assuntos:
“...Contraditório...”
A audiência preliminar como interregno procedimental : uma contribuição para o processo penal brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...contraditório...”
O princípio do contraditório e o controle da prova na cooperação jurídica internacional em matéria penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Contraditório...”
A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiae
Dissertação