1
Assuntos:
“...Consumer protection...”
Dinamização do ônus da prova no direito do consumidor
Dissertação
2
Assuntos:
“...Consumer protection...”
A liberdade na sociedade de consumo : da manipulação persuasiva inconsciente do marketing aliada à vulnerabilidade jurídica nas relações negociais consumeristas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Consumer protection...”
A tutela do consumidor no controle de concentrações de empresas : uma análise jurídica a partir da Lei 8.884/1994
Dissertação
4
Assuntos:
“...Consumer protection...”
A formação do vínculo no contrato eletrônico e a proteção do consumidor
Dissertação
5
Assuntos:
“...National Consumer Protection System...”
A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade
Tese
6
Assuntos:
“...Consumer protection - Legislation...”
Superendividamento e crédito : análise do Projeto de Lei do Senado Federal nº 283/2012 de atualização do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Consumer Protection...”
A efetividade dos sistemas de avaliação reputacionais nas economias de compartilhamento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Consumer protection...”
O desequilíbrio do contrato por adesão no Código Civil brasileiro
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Consumer protection...”
Crimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Consumer protection...”
A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica
Tese
13
Assuntos:
“...Consumer protection - Legislation...”
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de financiamento do BNDES
Tese
14
Assuntos:
“...Consumer Protection...”
A formação da estratégia nacional de educação financeira do governo brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Consumer protection...”
A atuação da legislação brasileira frente ao greenwashing: placebos de empresas que lesionam o consumidor ecologicamente consciente.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Consumer protection - Law and legislation...”
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Dissertação
17
Assuntos:
“...Consumer protection - Law and legislation...”
A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor : a adoção de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos processos contra instituições financeiras
Dissertação
18
Assuntos:
“...Consumer protection...”
Social-commerce e a interdisciplinaridade da análise concorrencial a partir da utilização de dados pessoais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Consumer protection and defense code...”
Comportamento do consumidor em relação à reclamação: avaliação das respostas das organizações às reclamações sob a perspectiva dos consumidores
Dissertação
20
Assuntos:
“...Consumer protection...”
Formação dos contratos eletrônicos no direito do consumidor brasileiro
Dissertação