1
Assuntos:
“...Processo civil - conflito de competência...”
Descaracterização de barragens de contenção de rejeitos alteadas pelo método a montante em Minas Gerais : insegurança jurídica.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Conflito de competências...”
Defesa da concorrência em mercados regulados: soluções aos conflitos de competência entre o CADE e as agências reguladoras
Dissertação
3
Assuntos:
“...Conflito de competência...”
Conflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Conflito de competência...”
A cooperação interinstitucional como estratégia de administração da justiça diante dos obstáculos ao acesso à justiça, decorrentes da fragmentação da repartição de competência em m...
Dissertação
5
Assuntos:
“...conflito de competência...”
Insolvência transnacional: desafios e soluções para conflitos de competência e forum shopping
Tese
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Assuntos:
“...Conflito de competências...”
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Gás natural uso industrial, Gás natural Conflito de competência...”
Aspectos regulatórios e modelos contratuais aplicáveis ao mercado de distribuição de gás natural a granel (gás natural comprimido - GNC e gás natural liquefeito - GNL) no Brasil...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Conflito de competência...”
Desafios da tributação do software as a service: uma análise sob as perspectivas do ICMS e do ISS
Dissertação
9
Assuntos:
“...Conflito de competência tributária...”
Autonomia dos Estados em caso de ausência de lei complementar tributária para evitar conflitos de competência um estudo à luz do federalismo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Conflito de Competência...”
O conflito de competência entre o ICMS e o ISS:um estudo de casos na Era da Internet
Dissertação
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Assuntos:
“...Conflitos de competência tributária....”
O imposto sobre serviços de qualquer natureza e os conflitos de competência tributária
Dissertação
12
Assuntos:
“...conflito de competências...”
Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise dos conflitos de competência entre os entes federativos no período de 1988 a 2022
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federalismo. Conflito de competências. Direito ambiental. Licença ambiental...”
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Conflito de competência...”
O direito contábil como meio auxiliar na resolução de conflitos de competência tributária entre estados e municípios: a tributação de operações com massa asfáltica
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] CONFLITO DE COMPETENCIA...”
[pt] DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: O PAPEL DA GOVERNANÇA
Tese
16
Assuntos:
“...Conflitos de competência tributária...”
ISSQN : regra de competência e conflitos tributários
Dissertação
17
Assuntos:
“...Conflitos de competências...”
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Conflito de competência tributária...”
Impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Conflitos de competência...”
Lei complementar e normas gerais em matéria tributária
Dissertação