1
Assuntos:
“...Concretização...”
Atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Interpretação e concretização da norma...”
Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Concretização...”
Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização
Dissertação
4
Assuntos:
“...Concretização de direitos...”
A perspectiva da concretização de direitos fundamentais da população LGBTQIA+ no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Concretização...”
Ponderação judicial e limites racionais na justificação das decisões
Dissertação
6
Assuntos:
“...Concretização dos Valores Constitucionais...”
AS TÉCNICAS DA FASE DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: Aspectos nucleares
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direitos sociais – Concretização...”
O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Concretização...”
O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Concretização da isonomia...”
O dever do estado de promoção à igualdade de gênero
Dissertação
11
Assuntos:
“...concretização...”
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mandado constitucional expresso de criminalização e sua concretização...”
O direito fundamental à igualdade na perspectiva da antidiscriminação racial: para além do mandado constitucional expresso de criminalização do racismo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Concretização constitucional...”
O influxo da política sobre a concretização constitucional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à saúde. Concretização. Poder Judiciário...”
Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Concretização...”
A enação da inovação de produtos de software : revendo o pivotamento da ideia à realidade do mercado
Tese
16
Assuntos:
“...Concretização constitucional...”
A extrafiscalidade como forma de concretização do princípio da redução das desigualdades regionais
Tese
17
Assuntos:
“...Concretização de Direitos....”
O papel do Ministério Público diante dos novos paradigmas do Direito Penal
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIAS...”
A persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Povos indígenas; Acesso à justiça; Efetividade; Concretização; Jurisprudência; Indigenous peoples...”
Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Concretização constitucional...”
A concretização constitucional da tutela das uniões homoafetivas
Dissertação