A persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Rodrigo Lins Lima
• Orientador(a): SILVA, Sandoval Alves da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Instituto de Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Persecução da verdade; Decisão justa; Negócio jurídico; Jurisdição; Processo
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15560

O trabalho tem como objetivo aferir a validade do negócio jurídico processual que tenha como objeto as ferramentas de persecução da verdade. Trata-se de trabalho iminentemente teórico, em que são apresentadas teorias e textos normativos para, a partir do método dedutivo, determinar a validade ou não do negócio jurídico processual com tal objeto. As principais referências teóricas são: Michele Taruffo, Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Arenhart, Daniel Mitidiero e Sandoval Alves da Silva (temas “verdade” e “persecução da verdade”); Pontes de Miranda, Marcos Bernardes Mello e Pedro Henrique Nogueira (temas “fato jurídico”, “negócio jurídico” e “negócio jurídico processual”). A conclusão a que se chega é que, por existir um mandamento expresso de persecução da verdade, o negócio jurídico processual que reduz as ferramentas do magistrado para a efetivação desse mandamento é inválido, pela antijuridicidade ou ilicitude do objeto; já o negócio jurídico processual que amplia as ferramentas para a persecução da verdade precisa ser avaliado segundo o caso concreto, com ponderação entre os direitos fundamentais envolvidos no caso concreto.