1
Assuntos:
“...Public civil action...”
Aspectos da defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público em ação civil pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...civil action...”
Controle jurisdicional de conteúdo da programação televisiva comercial aberta
Dissertação
3
Assuntos:
“...Public civil action...”
Suspensão da execussão de medidas judiciais deferidas em ação civil pública para a tutela de interesses ambientais
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Civil action...”
Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public civil action...”
A responsabilização de gestores públicos por meio de ação civil pública por improbidade administrativa vinculada à ocorrência de crime ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Public civil action...”
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dissertação
8
Assuntos:
“...Public Civil Action...”
Política judicial e meio ambiente: a atuação do Poder Judiciário nos projetos de infraestrutura
Dissertação
9
Assuntos:
“... de Justiça; Human Rights; Adjudication; Quilombola Communities; Public Civil Action.Justice system...”
A atuação do sistema de justiça na efetivação do direito fundamental à territorialidade das comunidades quilombolas tocantinenses
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental public civil action...”
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Public civil action...”
A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Public civil action...”
O açude São Gonçalo como área permanente de preservação ambiental e a sua tutela por meio do instituto da ação civil pública.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Civil action ex delicto....”
Ação civil ex delicto : reflexos da lei nº 11.719/2008 na reparação do dano causado pela infração penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Public civil action...”
As medidas estruturantes no direito à saúde no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental Public Civil Action...”
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Public civil action...”
Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS: através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da União...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Public civil action...”
A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988
Dissertação
20
Assuntos:
“...public civil action...”
O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública
Dissertação