1
2
3
4
Assuntos:
“...Base Legal...”
Limites ao legítimo interesse do controlador de dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Dissertação
5
6
“... é um crime ambiental passivo de punição com base legal nas leis vigentes do Brasil, e ainda, que o agente...”
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...base legal...”
GESTÃO COLEGIADA EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS: confronto do sentido democrático no legal e no real
Dissertação
9
“... de direitos. O objetivo geral do trabalho é analisar a compatibilidade da base legal do consentimento...”
O consentimento e o tratamento de informações pessoais de trabalhadores subordinados: uma análise sob a ótica da proteção cooperativa de dados pessoais
Dissertação
10
“...O tema a ser debatido nesta pesquisa diz respeito a aplicação da base legal do legítimo interesse...”
Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de...
Dissertação
11
12
“... do princípio da finalidade, da boa-fé, da base legal do consentimento e do teste da base legal do legítimo...”
Uso secundário de dados pessoais e seu fundamento no legítimo interesse no Brasil pós-LGPD
Dissertação
13
“... uma base legal favorecendo a educacao de pessoas portadora de necessidades especiais, mas que se faz...”
Deficiencia Mental e Inclusao: Analise da Experiencia do Municipio de Fortaleza
Dissertação
14
“.... Tem como base legal o artigo 5º, LV, da Constituição Federal que garante aos administrados o contraditório...”
O processo administrativo tributário e suas vantagens
Dissertação
15
16
17
“... como o Governo Brasileiro estruturou o comercio exterior no Brasil, estudar a base legal que orienta a atuaçao...”
Obstaculos para Fruicao do Beneficio Fiscal do Drawback; o Caso das Micro e Pequenas...
Dissertação
18
19
“... das normas internacionais, coloca em segundo plano as prioridades internas. A base legal que define...”
Defesa sanitária animal em São Paulo: origens, formação e perspectivas frente aos novos enfoques zoossanitários
Dissertação