Mostrando 1 - 20 resultados de 22 para a busca '"atual direito"', tempo de busca: 0,20s

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... do atual direito processual brasileiro, em que democracia e constitucionalismo devem andar lado a lado...

Juizado especial cível e as garantias de um processo constitucional democrático

Publicado em 2018
Dissertação

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...O atual direito brasileiro admite a intervenção estatal em relações contratuais nas hipóteses...

Os limites dos poderes do juiz na revisão de contratos

Publicado em 2018
Tese

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..., seria pouco adequado, num sistema aberto e em construção como nosso atual direito civil, pretender propor...

Responsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano

Publicado em 2006
Dissertação

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...A presente dissertação tem como objeto tema deveras controvertido no atual direito brasileiro...

Software: tributação ou imunidade?

Publicado em 2015
Dissertação

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... e probatórios distintos, notadamente os modelos adversarial e inquisitorial. Considerando ainda o atual direito...

O princípio do contraditório e o controle da prova na cooperação jurídica internacional em matéria penal

Dissertação