1
Assuntos:
“...Recurso de Apelacao...”
O Recurso de Apelacao e Seu Novo Perfil apos a Lei N.10.352/01
Dissertação
2
Assuntos:
“...Apelação (Direito)...”
Victims and villains: gender representations, surveillance and punishment in the judicial discourse on rape /
Tese
3
Assuntos:
“...Apelação...”
O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...APELAÇÃO (DIREITO)...”
A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPC
Dissertação
6
Assuntos:
“...Apelação (Direito)...”
O duplo grau de jurisdição no processo penal : apelação no rito do júri
Dissertação
7
Assuntos:
“...Apelação (Direito)...”
A recorribilidade das decisões interlocutórias no código de processo civil de 2015
Dissertação
8
Assuntos:
“...Apelação (processo civil)...”
A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação
Dissertação
9
10
11
12
Assuntos:
“...APELAÇÃO (DIREITO)...”
A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Código de processo civil. Apelação cível. Efetividade processual...”
Apelação no código de processo civil: uma análise sob o prisma do princípio da efetividade
Dissertação
15
16
17
Assuntos:
“...Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC)...”
O sistema de solução de controvérsias da OMC: a paralisação do órgão de apelação e o uso da arbitragem
Dissertação
18
Assuntos:
“...Órgão de apelação...”
Crise no órgão de apelação da OMC : (in)segurança na sociedade internacional e a urgência de alternativas para a retomada do seu funcionamento
Dissertação
19
Assuntos:
“...Apelação (Processo Civil)...”
A reforma da apelação cível : em busca da justiça da decisão e da eficiência no processo civil
Tese
20
Assuntos:
“...Apelacao (Direito)...”
Julgamento antecipado em segundo grau: a utilização do § 3º do art. 515 do CPC nos julgamentos de agravo de instrumento
Dissertação