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Assuntos:
“...Direct Action of Unconstitutionality...”
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o desenvolvimento brasileiro - propostas legislativas em face da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) 5090/DF
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direct action of unconstitutionality 3510...”
A influência atual da Igreja Católica Apostólica Romana no direito brasileiro: caso do julgamento da constitucionalidade do artigo 5º da lei de biossegurança
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direct action of unconstitutionality...”
PROUNI: política de acesso à universidade e as diferentes leituras jurídicas da ADI 3330
Dissertação
4
Assuntos:
“...action of unconstitutionality...”
A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direct Action of Unconstitutionality...”
Ilhas, arquipélagos ou continentes? Uma análise sobre a geografia do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direct Action of Unconstitutionality by Omission...”
Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direct Legal action of Unconstitutionality...”
Anulação e controle das normas jurídicas : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade
Dissertação
8
Assuntos:
“... action of unconstitutionality 5938....”
Mínimo existencial e direito à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise da Lei nº 13.467/2017
Tese
9
Assuntos:
“...Direct action of unconstitutionality...”
Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos tribunais de justiça: diversidade do processo constitucional na federação brasileira
Tese
10
Assuntos:
“...Direct Action of Unconstitutionality by Omission;...”
O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Direta...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direct Action of Unconstitutionality by Omission;...”
O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Direta...
Dissertação
12
Assuntos:
“...action of unconstitutionality...”
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direct action of unconstitutionality by omission...”
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direct Action for Unconstitutionality no. 1625...”
A convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira
Dissertação