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Assuntos:
“...Incidentes de uniformização...”
A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização...”
Baianas do acarajé : a uniformização do típico em uma tradição culinária afro-brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Uniformização de Jurisprudência...”
O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efe...
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização de pressupostos...”
A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização de Jurisprudência...”
Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização...”
O futuro dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro com enfoque na admissibilidade recursal
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização da jurisprudência...”
Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização jurisprudencial...”
Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização...”
A questão internacional do comércio eletrônico: um estudo da legislação brasileira segundo a diretiva 2000/31/CE e a UNCITRAL
Dissertação
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Assuntos:
“...uniformização de julgados...”
Segurança jurídica e relativização da coisa julgada em matéria tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização...”
A evolução da perícia médica previdenciária através da busca da uniformização das condutas médico-periciais no Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização...”
Uniformização e representação computacional dos dermátomos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização...”
Precedentes judiciais: Apontamentos sobre seus antecedentes históricos e interpretação do artigo 927 do CPC/2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização local...”
Uniformização local: redução ao caso de valorizações de posto um
Dissertação
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Assuntos:
“...Uniformização...”
Incidente de resolução de demandas repetitivas: meios de uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
Dissertação