1
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta, Anatel...”
A utilização do termo de ajustamento de conduta como instrumento auxiliar à atuação da Anatel.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
A possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta entre a Corregedoria-Geral da Justiça e as serventias extrajudiciais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
O alcance do termo de ajustamento de conduta: infrações trabalhistas pretéritas constatadas pela SRTE
Tese
4
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
Análise e diagnóstico de aspectos éticos e disciplinares aplicados aos servidores efetivos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Dissertação
5
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
A efici??ncia econ??mica dos termos de ajustamento de conduta nos procedimentos disciplinares
Dissertação
6
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Universidade Federal do Tocantins
Dissertação
7
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
A atuação resolutiva do Ministério Público Federal na área de saúde pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
Ministério Público e o poder de transação no âmbito da Lei nº 7347/85
Dissertação
9
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
Obstáculos à elaboração do termo de ajustamento de conduta na agência nacional de telecomunicações – Anatel estudo de caso do TAC da telefônica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
Diagnóstico da atual situação dos serviços de esgotamento sanitário dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte visando à elaboração de termos de ajustamen...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Dissertação
12
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
Dissertação
13
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
O Ministério Público e o termo de ajustamento de conduta
Dissertação
14
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
A efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta na materialização dos direitos dos deslocados ambientais internos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
O termo de ajustamento de conduta como instrumento de negociação nos conflitos de natureza administrativa, no âmbito do Poder Executivo Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Termo de Ajustamento de Conduta...”
O (Não) Cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta e a Contribuição da Educação Ambiental em Áreas de Preservação Permanente no município de Palmeira das Missões-RS
Dissertação
17
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta (TAC)...”
A atuação dos agentes públicos e privados nos termos de ajustamento de conduta (TAC) do Shopping Paralela (Salvador/Ba)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Termo de ajustamento de conduta...”
O (não) cumprimento dos termos de ajustamento de conduta e a contribuição da educação ambiental em áreas de preservação permanente no município de Palmeira das Missões-RS
Dissertação
19
Assuntos:
“...Termo de Ajuste de Conduta...”
Acordo substitutivo ma ação regulatória: o Termo de Ajuste de Conduta - TAC no âmbito da Agência Nacional de Transportes - ANTT.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Termos de Ajustamento de Conduta...”
Um estudo de caso de ajustamentos de conduta firmados nos últimos seis anos pelo Ministério Público Estadual de Lajeado/RS: análise da participação e conscientização ambiental dos...
Dissertação