1
Assuntos:
“...Teoria Geral do Processo...”
Integridade e coerência como normas fundamentais do Direito Processual Civil
Tese
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Assuntos:
“...Teoria Geral do Processo...”
Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria Geral do Processo Civil...”
Pelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria Geral do Processo...”
Condições da ação: a ultrapassada opção do legislador brasileiro de 1973.
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria geral do processo...”
O conceito de jurisdiçãoanálise crítica a partir do processualismo constitucional democrático
Tese
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Assuntos:
“...Teoria geral do processo...”
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Tese
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Assuntos:
“...Teoria geral do processo...”
Algoritmos contraditórios e contraditório algorítmicouma crítica racionalista ao indutivismo decisório
Tese
8
Assuntos:
“...Teoria Geral do Processo...”
RESSIGNIFICANDO TRAJETÓRIAS: a Justiça Restaurativa como prática no âmbito do ato infracional pelo Ministério Público no Maranhão
Dissertação
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10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO PROCESSO...”
Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância
Tese
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Assuntos:
“...Teoria Geral do Processo...”
Os dispute boards como instituto processual: por um enquadramento na Teoria Geral do Processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria Geral do Processo...”
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: avaliação da eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos na comarca de São Luís - MA....
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria geral do processo...”
A reclamação constitucional: hipóteses de cabimento no Código de Processo Civil brasileiro de 2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria Geral do Processo...”
As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria geral do processo...”
Direito processual eleitoral? : por uma processualidade do direito eleitoral
Tese
16
Assuntos:
“...Teoria geral do processo...”
A justa causa como requisito de admissibilidade do processo: conceito, ratio essendi e hipóteses de aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::PROBABILIDADE E ESTATISTICA::PROBABILIDADE::TEORIA GERAL...”
Uma Simulação computacional do passeio aleatório simples
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::PROBABILIDADE E ESTATISTICA::PROBABILIDADE::TEORIA GERAL E PROCESSOS...”
Controle de sistemas não-Markovianos
Tese
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Assuntos:
“...Teoria Geral e Processos Estocásticos...”
Experimento em parcelas subdivididas com tratamentos secundários em blocos incompletos balanceados
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria Geral e Processos Estocásticos....”
Estudo de agregados lateríticos para utilização em concretos estruturais.
Tese