1
Assuntos:
“...Conflicts between taxpayers and tax administration...”
Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte
Dissertação
2
Assuntos:
“...Taxpayers...”
Proposição de framework para a análise da ilusão fiscal, seus antecedentes e consequentes
Tese
3
4
Assuntos:
“...Taxpayers consent...”
Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax rules to induce the taxpayers behavior...”
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos
Dissertação
6
Assuntos:
“...taxpayers' rights...”
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Tese
7
Assuntos:
“...Taxpayers...”
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Dissertação
8
Assuntos:
“...Taxpayers...”
Modulação de efeitos em matéria tributária: análise quanto aos fundamentos constitucionais, à estrutura normativa e às possibilidades de aplicação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Cooperation between tax authorities and taxpayers...”
Modelo cooperativo de interpretação da legislação tributária: uma proposta de prevenção de litígios entre fisco e contribuintes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Rights and guarantees of the Brazilian taxpayers...”
A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Taxpayers Data Protection...”
A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Dissertação
13
Assuntos:
“...taxpayers...”
MODELAGEM COMPORTAMENTAL DE USUÁRIOS: ABORDAGEM AOS CONTRIBUINTES FAZENDÁRIOS
Dissertação
14
Assuntos:
“...Equality among taxpayers...”
A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes
Dissertação
15
Assuntos:
“...Chamber of taxpayers...”
Processo administrativo tributário : possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias ao Estado.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tax exemptions granted to taxpayers under certain conditions...”
A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosas
Dissertação