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Assuntos:
“...Taxpayer...”
Custos políticos tributários: o impacto do tamanho na alíquota tributária efetiva
Tese
5
Assuntos:
“...Constitutional guarantees of the taxpayer...”
Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão-contribuinte
Dissertação
6
Assuntos:
“...Taxpayer rights...”
Fixação de teses pelos Tribunais Superiores e seu impacto nos direitos do contribuinte
Dissertação
7
Assuntos:
“...Taxpayer...”
Análise dos impactos da PLP 17/2022 na arrecadação tributária dos estados brasileiros
Dissertação
8
Assuntos:
“...Taxpayer...”
A Sociologia Fiscal: um estudo sobre Educação Fiscal e a relação Estado-contribuinte no Brasil.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax rules to induce the taxpayer's behavior...”
Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Taxpayer...”
Determinantes da procura por investimento em previdência privada: uma estimativa Logit
Dissertação
12
Assuntos:
“...Taxpayer...”
Análise da malha fiscal do Distrito Federal dentro do paradigma da regulação responsiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Taxpayer...”
Previdência social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Damage to the taxpayer...”
A responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinte
Dissertação
15
Assuntos:
“...Taxpayer relation...”
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Taxpayer...”
A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Tese
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Assuntos:
“...Individual taxpayer...”
A aposentadoria especial do contribuinte individual
Dissertação
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Assuntos:
“...Taxpayer Service...”
Atendimento por e-mail na Receita Federal: uma análise através do modelo de aceitação de tecnologia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Taxpayer...”
Proposição para o uso de nudges (lembrete) nas comunicações entre a Receita Federal – eSocial - e os contribuintes
Dissertação