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1
Assuntos:
“...Tax on Services...”
Inconstitucionalidade da exigência do imposto sobre serviços no arrendamento mercantil internacional
Tese
2
Assuntos:
“...Tax on services of any kind...”
ISS e o conceito constitucional de serviço de qualquer natureza
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax on Services - Laws and legislation...”
O ISS e o conceito de serviços à luz da Constituição
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Tax on services of any nature...”
O efeito de fatores institucionais no incremento da arrecadação do ISSQN nos municípios de médio e grande porte do Nordeste
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax on services...”
Tributação sobre os serviços no Brasil: uma análise da experiência do ISS
Tese
7
Assuntos:
“...Tax on services of any nature (ISS)...”
Um estudo sobre a influência das regras e procedimentos de controle fiscal via internet nos resultados da arrecadação tributária de municípios do Estado de São Paulo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tax on services (ISS)...”
Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax on services of any nature...”
A correta delimitação do critério espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Dissertação
10
Assuntos:
“...State value-added tax on services and circulation of goods (“ICMS”)...”
Substituição tributária “para frente” no ICMS : da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax on Services of Any Nature (ISS)...”
O aspecto material da hipótese de incidência do ISS e os desafios da economia digitalizada
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax over services...”
A cobrança de ISS de empresas de intermediação de contratos privados de transporte de passageiros que atuem no país por meio de aplicativos digitais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax over services...”
Materialidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza: ISS
Tese
14
Assuntos:
“...Tax on Service of Any Nature...”
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tax on service...”
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Tese
16
Assuntos:
“...Municipal Tax on Services (ISS)...”
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Tese
17
Assuntos:
“...Tax on Services of Any Nature (ISS)...”
Competência municipal para a instituição do ISS à luz do federalismo fiscal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax on service...”
Conflito de competência ICMS e ISSQN: novos serviços da era digital
Dissertação
19
Assuntos:
“...Taxa de serviço público...”
Taxa de limpeza pública de residuos sólidos: uma análise para Cachoeira do Sul/RS
Dissertação
20
Assuntos:
“...Taxa de serviços universitários...”
A autonomia financeira das universidades públicas e os mecanismos de autofinanciamento
Dissertação