1
Assuntos:
“...Tax liability...”
Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax liability...”
Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax liability...”
Direitos constitucionais do responsável tributário : capacidade contributiva e não confisco
Tese
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Assuntos:
“...Tax liability...”
A sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no Código Tributário Nacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax liability...”
Responsabilidade tributária dos sócios-gestores na dissolução irregular da empresa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax Liability...”
Corresponsabillização tributária de grupos econômicos em cautelar fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax liability...”
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Tese
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Assuntos:
“...Tax liability...”
Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade
Dissertação
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Assuntos:
“...tax liability...”
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax Liability...”
Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax liability - Sustainability...”
O amor em tempos coléricos: a relação entre a responsabilidade social corporativa e a agressividade tributária em países emergentes
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax liability...”
Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax liability...”
Responsabilidade tributária das plataformas de marketplace
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax liability...”
A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax liability...”
Grupos econômicos e a responsabilidade tributária em execuções fiscais
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax liability...”
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax liability...”
A (in)constitucionalidade da responsabilidade tributária dos marketplaces pelo recolhimento de ICMS dos sellers
Dissertação