Buscas alternativas:
tax competence » tax compliance (Expandir a busca), of competence (Expandir a busca)
tax competence » tax compliance (Expandir a busca), of competence (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Tax competence conflicts...”
ISSQN : regra de competência e conflitos tributários
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax competence....”
Sistema constitucional tributário e o princípio da eficiência
Tese
3
Assuntos:
“...Tax Competence...”
Competência tributária dos Estados no comércio eletrônico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax competence...”
Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax competence...”
A construção de significados na atribuição de competências tributárias
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax Competence...”
Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Rules that attribute tax competence...”
Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tax competence...”
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Tax competence...”
Conflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax competence...”
Interpretação dos conceitos empregados nas normas de competência tributária: aspectos fundamentais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax competence...”
Autonomia dos Estados em caso de ausência de lei complementar tributária para evitar conflitos de competência um estudo à luz do federalismo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax competence...”
Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
Dissertação
14
Assuntos:
“...Municipalities tax competence – Palmeira dos Índios (AL)...”
Tributação e desenvolvimento local: um estudo do exercício da competência tributária no município de Palmeira dos Índios - AL
Dissertação
15
Assuntos:
“...Municipal tax competence...”
A correta delimitação do critério espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tax competence...”
O papel da lei complementar nos tributos sobre a transmissão causa mortis e doação
Tese
17
Assuntos:
“...Tax competence...”
Competência municipal para a instituição do ISS à luz do federalismo fiscal
Dissertação