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Assuntos:
“...Sistema jurídico brasileiro...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Jurídico...”
Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva
Tese
7
Assuntos:
“...Sistema jurídico...”
Raça e justiça: o mito da democracia racial e oracismo institucional no fluxo de justiça
Tese
8
Assuntos:
“...sistema jurídico...”
Discursos e práticas: mil e uma noites das (inter)faces feministas e jurídicas
Tese
9
Assuntos:
“...Sistema jurídico brasileiro...”
O futuro dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro com enfoque na admissibilidade recursal
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Jurídico , Inglaterra...”
A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sistema Juridico...”
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sistema jurídico...”
Indeterminação social, teoria das organizações e decisão jurídica: observações Luhmannianas de um (des)encontro epistemológico contemporâneo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sistema jurídico...”
O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sistema jurídico de inovação...”
Sistema municipal de inovação de Gurupi: Análise das condições jurídicas e das adequação com o Plano Nacional e Estadual de Inovação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Sistema juridico...”
Sociedade da informação e proteção de dados no âmbito da saúde : um direito fundamental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sistema juridico...”
Decisões manipulativas e separação de poderes : estudo sobre a aplicabilidade da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal - 1999/2012
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sistema juridico...”
Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva : uma visão brasileira a partir do direito comparado
Dissertação
19
Assuntos:
“...sistema jurídico francês...”
Saúde mental e trabalho: uma proposta de norma regulamentadora sobre os riscos psicossociais no trabalho a partir de reflexões sobre os sistemas francês e brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Sistema jurídico...”
A incapacidade no direito previdenciário à luz da teoria dos modelos na dogmática jurídica
Tese