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Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
A teoria dos capítulos de sentença no processo civil de tutela cognitiva
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil em face do Poder Judiciário violador de direitos humanos : por um mecanismo híbrido, aberto e plur...
Tese
3
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Justiça procedimental e relativização da coisa julgada
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Reconhecimento e execução, no Brasil, de sentença estrangeira oriunda de Estado-membro do Mercosul
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Crítica ao princípio da proporcionalidade como fundamento das decisões judiciais : abordagem à luz da teoria discursiva do direito
Tese
7
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Acesso à justiça e julgamento oral: estudo do modelo procedimental implantado no 1º Juizado Especial Cível de Blumenau
Dissertação
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Assuntos:
“...Sentencas (Processo civil)...”
A impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a lei 11.232/2005
Dissertação
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Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Permanência da sentença condenatória após a lei n. 11.232/2005 : técnica processual de cumprimento da sentença
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil) ...”
A adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo Civil
Dissertação
11
Assuntos:
“...sentenças (processo civil)...”
Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civil
Dissertação
12
Assuntos:
“...sentenças (processo civil)...”
Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração d...
Dissertação
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Assuntos:
“...Sentencas (Processo civil) -- Brasil...”
Ação rescisória por violação da norma jurídica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil)...”
Eficácia executiva da sentença declaratória
Dissertação
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Assuntos:
“...Sentenças (Processo civil) - Brasil...”
Os efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS
Tese
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Assuntos:
“...Sentencas (Processo civil) -- Brasil...”
Da multa no cumprimento de sentença para o pagamento de quantia certa
Dissertação
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Assuntos:
“...Sentencas (Processo civil) -- Brasil...”
Cumprimento de sentença: eficácia executiva derivada de sentença condenatória
Dissertação
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Assuntos:
“...Sentencas (Processo civil) -- Brasil...”
Ação rescisória no processo coletivo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sentencas (Processo civil) -- Brasil...”
Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos
Dissertação