1
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras...”
Efetividade das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no Brasil : uma abordagem histórico-filosófica do conceito de direitos humanos
Tese
2
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras...”
Os paradoxos da implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos : reflexões sobre o dever de investigar, processar e punir e os casos brasileiros
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras...”
Execução das sentenças trabalhistas estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...SENTENÇAS ESTRANGEIRAS...”
A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras...”
Reconhecimento e execução, no Brasil, de sentença estrangeira oriunda de Estado-membro do Mercosul
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras...”
Olhares sobre o mínimo existencial em julgados brasileiros
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras -...”
Análise da efetividade das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos frente à responsabilidade internacional dos estados
Tese
8
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras...”
A natureza definitiva das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
9
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras...”
A Dispensa de homologação de decisões estrangeiras no Brasil e suas implicações jurídicas
Tese
10
Assuntos:
“...Homologação de sentenças estrangeiras...”
Efetivação das sentenças estrangeiras sobre o estado das pessoas no Brasil: por uma mudança de paradigma à luz da globalização econômica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira...”
Reciprocidade no Direito Internacional Privado
Tese
12
Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira...”
Homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil: exceção de ofensa à ordem pública
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sentencas estrangeiras...”
Cooperação judiciária internacional: homologação de sentença estrangeira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reconhecimento e execução de sentença estrangeira...”
Análise dos limites e possibilidades da ordem pública processual na homologação de sentença estrangeira pelo STJ
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sentença estrangeira...”
Insolvência transnacional: as contribuições que a lei modelo da UNCITRAL pode proporcionar para o Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Sentença estrangeira...”
Reconhecimento da sentença e do laudo arbitral estrangeiros
Dissertação
17
Assuntos:
“...Homologação de sentença estrangeira...”
Uma contribuição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira -- Brasil...”
Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
19
Assuntos:
“...Homologação de sentença estrangeira...”
Mecanismos de cooperação jurídica internacional e sua aplicabilidade no Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Sentença estrangeira...”
A Lei Modelo da UNCITRAL e a disciplina da insolvência transnacional no Brasil
Dissertação