1
Assuntos:
“...Sanção Positiva...”
Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Sanção administrativa...”
Sistema de direito administrativo sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sanção ótima...”
Três ensaios sobre regulação, telecomunicações e digitalização: perspectivas teóricas, empíricas e institucionais
Tese
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Assuntos:
“...Aplicação de Sanção Disciplinar...”
O poder de polícia da ordem dos advogados do Brasil em aplicar sanções aos seus inscritos
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Sanção administrativa...”
O controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...sanção...”
Sanções disciplinares aplicáveis em caso de doping a atletas profissionais e não profissionais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sanção administrativa...”
Arbitragem nos contratos administrativos: o limite decisório na avaliação das sanções administrativas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sanção...”
A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sanção Premial...”
A extrafiscalidade do IPTU como política de proteção ao meio ambiente
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sanção...”
Estratégias enunciativas em textos judiciais: análise semiótica de um percurso de absolvição
Dissertação
16
Assuntos:
“...Sanção...”
Estratégias enunciativas em textos judiciais: análise semiótica de um percurso de absolvição
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sanção política tributária...”
A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias: um estudo de caso
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sanção Penal...”
A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sanção Tributária...”
O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sanção disciplinar...”
Tá tirando : uma análise da comissão disciplinar na internação provisória de adolescentes
Dissertação