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1
Assuntos:
“...Right to defense...”
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Right to Defense and Fundamental Guarantees to the Vulnerable Defendant...”
O direito à defesa efetiva no Tribunal do Júri
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to defense...”
Cooperação bilateral Brasil-EUA em matéria penal: alcançando o devido processo
Tese
4
Assuntos:
“...Fundamental right to defense...”
O direito fundamental à prova e à defesa no processo penal: análise crítica da atuação defensiva nos momentos processuais probatórios
Tese
5
6
7
Assuntos:
“...right of defense...”
A mitigação do direito de defesa e a razoável duração do processo penal em face da eficiência jurídica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fundamental right for defense...”
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contradictory and right of defense...”
A investigação criminal sob o prisma da eficiência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Right of defense...”
A defesa na investigação policial como garantia da dignidade humana na Constituição Federal de 1988: da Súmula Vinculante n. 14/2009 ao Provimento n. 188/2018 da OAB
Dissertação
11
Assuntos:
“...Right of defense...”
Audiências de Instrução e Julgamento por Videoconferência no Contexto da Pandemia do COVID-19: a experiência das Varas de Tóxicos da Comarca de Salvador/Bahia
Dissertação