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responsabilidade penal » responsabilidade social (Expandir a busca), responsabilidade fiscal (Expandir a busca), responsabilidade civil (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Imputaçao objetiva na obra de Claus Roxin e sua aplicaçao no direito penal brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade Penal...”
Homicides and age of criminal responsibility: a regression discontinuity approach
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Delineamentos da responsabilidade penal individual na direção de empresas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Responsabilidade penal da pessoa jurídica repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade Penal...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988
Tese
8
Assuntos:
“...psicopatas; psicopatia; responsabilidade penal; culpabilidade, imputabilidade;...”
A responsabilidade penal dos portadores de psicopatia
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
10
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A condição peculiar de ser adolescente desde um enfoque psicanalítico-social : uma reflexão sobre a negação dos seus direitos e a (des)legitimidade de sua responsabilização
Dissertação
11
Assuntos:
“...Pessoa Juridica - Responsabilidade Penal...”
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica de Direito Publico Interno
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade corporativa
Tese
13
Assuntos:
“...criminalidade de empresa crimes ambientais pessoa jurídica responsabilidade penal autônoma...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais: da necessidade de construção dogmática de um sistema de imputação penal autônomo do sujeito coletivo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade penal da pessoa jurídica...”
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsabilidade penal da pessoa jurídica...”
A culpabilidade e a punição da pessoa jurídica em delitos ambientais : a necessária revisão da dogmática penal
Tese
16
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária
Tese
17
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade: desporporcionalidade por deficiência da proteção penal do estado democrático de direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Poluição por disposição inadequada de resíduos sólidos pela pessoa jurídica de direito privado e sua responsabilidade penal nos termos da Lei 9.605/98 : lei de crimes ambientais...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
"No pântano casuístico da subjetividade” : uma crítica da razão psicojurídica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilidade Penal...”
Neurodireito : uma investigação acerca da responsabilidade na neurociência e no direito penal
Dissertação