1
Assuntos:
“...RESPONSABILIDADE CIVIL - BRASIL...”
A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria
Tese
3
Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
Deveres e responsabilidades dos acionistas controladores de sociedades anônimas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
A proteção de dados pessoais: a LGPD e a disciplina jurídica do encarregado de proteção de dados pessoais
Tese
5
Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária
Tese
6
Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
Contratos existenciais: pressupostos e consequências
Tese
7
Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
Recall de produtos no Brasil: do surgimento do instituto à sua aplicação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade civil - Brasil...”
Teoria ultra vires societatis no direito brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
Conflitos de vizinhança no direito civil contemporâneo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
A fixação do valor da reparação por danos extrapatrimoniais: tarifação, efetividade da reparação ao empregado e efeito punitivo ao empregador
Dissertação
12
Assuntos:
“...Relações de gênero Responsabilidade civil Brasil...”
O terceiro gênero: políticas públicas e mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés do gênero
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade civil -- Brasil...”
Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais
Dissertação