1
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil do Estado...”
O enunciado nº 331, IV, do TST e a responsabilidade civil do Estado.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil do Estado...”
Responsabilidade objetiva do Estado: teoria do risco
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil do Estado...”
A responsabilidade civil do Estado decorrente do parcelamento ilegal de solo.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
Denunciação da lide nas ações contra o estado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de depressões na pavimentação de vias públicas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do estado...”
Indenização do erro judiciário e prisão indevida
Tese
7
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
A responsabilidade civil do Estado-juiz
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do estado...”
Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de política econômica
Dissertação
9
Assuntos:
“...RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO...”
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil do Estado, Presos...”
Responsabilidade civil do Estado pela tutela do preso
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil do Estado...”
A inaplicabilidade da margem de preferência aos certames da TERRACAP
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
Mistanásia: a responsabilidade civil do Estado pela falha ou omissão na prestação do serviço público de saúde
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
Responsabilidade civil por atos do ofício de notas e de registro dos notários e registradores
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas
Tese
15
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do estado...”
Responsabilidade civil do Estado legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Dissertação
17
Assuntos:
“...responsabilidade civil do Estado...”
Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do Estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar
Tese
18
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do estado...”
Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do estado...”
Dano intelectual por violação do direito à educação fundamental pública de qualidade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado...”
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Tese