1
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
Responsabilidade médica: reflexões à luz do § 4º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, do parágrafo único do artigo 927 e do artigo 951, ambos do Código Civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
A responsabilidade pessoal dos sócios gerentes, prevista no art. 135, III do código tributário nacional e suas divergências
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
A insuficiência da responsabilidade civil clássica frente aos contornos do risco do desenvolvimento: construção de uma abordagem de responsbilidade por presunção de causalidade...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade social...”
Legitimação da responsabilidade social da Itaipu Binacional sob a perspectiva do voluntariado corporativo
Tese
5
Assuntos:
“...Responsabilidade administrativa...”
A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade: desporporcionalidade por deficiência da proteção penal do estado democrático de direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A responsabilidade do estado e o direito de regresso, na Constituição de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
A responsabilidade civil de hospitais privados em caso de erro médico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil, Plano de Saúde...”
Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por erro médico.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
O Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do Estado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade por danos ambientais...”
Os limites e a efetividade da responsabilidade administrativa ambiental : o discurso simbólico da responsabilidade objetiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade dos empregadores...”
A responsabilidade civil do empregador
Dissertação
15
Assuntos:
“...Seguro de responsabilidade...”
O seguro de responsabilidade civil profissional do cirurgião-dentista
Tese
16
Assuntos:
“...Responsabilidade...”
Mapas causais colaborativos como ferramenta da avaliação de impacto social em territórios de mineração
Tese
17
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do empregador...”
Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
A responsabilidade civil objetiva às operadoras de planos de saúde por erro médico : mitigação da teoria objetiva
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil, Teorias...”
Responsabilidade civil do Estado pela tutela do preso
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei de Responsabilidade Fiscal...”
Renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal.
Dissertação