1
Assuntos:
“...rescission procedural instruments...”
Técnicas de controle da coisa julgada à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário
Tese
2
Assuntos:
“...Rescission action...”
Ação rescisória contra decisão que viola precedente vinculante
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Indirect rescission of employment contract...”
Falta grave patronal: da responsabilidade do empregador
Dissertação
5
Assuntos:
“...Rescission lawsuit...”
A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas
Tese
6
Assuntos:
“...Rescission of labor agreement...”
Relações e conseqüências entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in)aplicabilidade da justa causa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Rescission Action...”
Ação rescisória e meios transrescisórios: perspectiva constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Rescission...”
O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Mutual rescission...”
A responsabilidade tributária por débitos constituídos após a dissolução regular da sociedade limitada
Dissertação
10
Assuntos:
“...Rescission of the sentence...”
O recurso extraordinário e a emenda constitucional nº 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Rescission action...”
Ação rescisória por violação aos precedentes : novos rumos sobre a aplicabilidade do enunciado 343 da súmula de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Rescission action...”
Precedente formado após a coisa julgada e ação rescisória
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax Rescission legal procedure...”
Jurisdição tributária e controle da coisa julgada contrária a precedentes: ascensão de uma lógica instrumental
Tese
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Assuntos:
“...Res judicata and Tax Rescission Legal Procedure...”
Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015
Dissertação